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História da Filosofia dos Direitos Humanos [OU Da descrição das relações entre o indivíduo e o coletivo nas gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos e suas implicações nos sistemas protetivos de tais direitos]
-
Rafael
De Conti Law Office
"...É a relação em que o Estado é tutor do cidadão. Rousseau (1.712 – 1.782), em sua crítica ao verbete Direito Natural da Enciclopédia de Denis Diderot (1.713 – 1.784), já aponta que é preciso retornar para a concretude da vida social, e não pensá-la apenas abstratamente, como a Modernidade vem fazendo. Pode-se dizer que Rousseau já é a fagulha, dentro da Modernidade, que irá impulsionar o desenvolvimento humano para muito além da Segunda Geração de Direitos Humanos. Notemos a atualidade do pensador francês quando critica a idéia de Gênero Humano defendida por Diderot: “somente da ordem social estabelecida entre nós é que extraímos as idéias daquela que imaginamos”...Em uma época diferente, mas no mesmo sentido, poderíamos citar a seguinte passagem do livro “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel” de Marx , pedindo, apenas, para que o leitor substitua a palavra ‘religião’ pela palavra ‘Direitos Humanos’. Diz Marx: “É este o fundamento da crítica irreligiosa: o homem faz a religião, a religião não faz o homem. E a religião é de fato a autoconsciência e o sentimento de si do homem, que ou não se encontrou ainda ou voltou a se perder. Mas o homem não é um ser abstrato, acocorado fora do mundo"..."
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. A Primeira Geração (Dimensão) dos Direitos Humanos; 1.1. Aspectos Filosóficos; 1.2. O Surgimento e a Primeira Transformação do Estado – Do Estado Monárquico Absolutista para o Estado Liberal; 1.3. Primeira Conclusão; 2. A Segunda Geração (Dimensão) dos Direitos Humanos; 2.1. Aspectos Filosóficos; 2.2. A Segunda Transformação do Estado – Do Estado Liberal para o Estado Social; 2.3. Segunda Conclusão; 3. A Terceira Geração (Dimensão) dos Direitos Humanos; 3.1. Aspectos Filosóficos; 3.2. A Terceira Transformação do Estado – Do Estado Social para o Estado Democrático; 3.3. Terceira Conclusão; 3.4. Terceira Conclusão; 4. A Quarta Geração (Dimensão) dos Direitos Humanos; 4.1. ONU – Mudanças que vem de fora; 4.2. Quarta Conclusão; CONCLUSÃO FINAL; Bibliografia - 20 p. (Artigo elaborado em 07.2007 e publicado no JusNavigandi (12.10.2008) e no ClubJus (08.10.2008.) Formato padrão (.pdf).
De Conti, R. 2008, História da Filosofia dos Direitos Humanos [OU Da descrição das relações entre o indivíduo e o coletivo nas gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos e suas implicações nos sistemas protetivos de tais direitos] , http://www.rafaeldeconti.pro.br.
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