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A Associação como instrumento de transformação social e seus elementos constitutivos de acordo com a Constituição Federal e o Código Civil


"O direito de associação, em sentido técnico estrito, assenta-se no direito das pessoas se agruparem, de modo perene, com vistas a viabilizar a realização de empreendimento comum, previamente determinado, cuja finalidade careça do caráter de obtenção de lucro para os associados e cuja estrutura patrimonial seja constituída pelos membros." - 8 p. (Artigo elaborado em 23.10.2007 e publicado no Clubjus em 27.12.2007). Formato padrão (.pdf).

De Conti, R. 2008, A Associação como instrumento de transformação social e seus elementos constitutivos de acordo com a Constituição Federal e o Código Civil, http://www.rafaeldeconti.pro.br.

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