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More Publications by Rafael De Conti

• Business Law in Brazil
• Course of Brazilian Tax Law: limitations on the power of taxation in Brazil
• Juridical Handbook of Brazilian Investment Funds
• Liberdade para além do Estado em Thomas Hobbes: o Rei nú em busca da Equidade Soberana (ou Do homem à máquina e da máquina ao homem: a liberdade como reino da Ética)
• Course of Corporate Law
• Tecnologia societária - O sócio de serviço na sociedade simples
• Law, Economics and Democracy. O Componente organizacional de ouvidoria nas Instituições Financeiras e a re-personificação do consumidor
• Law & Economic. O Microcrédito e a Sociedade de Crédito ao Microempreendedor. Fundamentos sócio-econômicos e elementos operacionais e constitutivos conforme o direito positivo legal e regulamentar
• ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em Companhias Abertas com alto nível de Governança Corporativa: Direito, Economia e Política
• Free E-book - Filosofia & Direito - Escritos Selecionados - até dezembro de 2008 - 275 páginas
• A Associação como instrumento de transformação social e seus elementos constitutivos de acordo com a Constituição Federal e o Código Civil
• Demonstração da inconstitucionalidade da norma penal de apropriação indébita previdenciária a partir de um estudo interdisciplinar: direitos humanos, legislação e economia
• História da Filosofia dos Direitos Humanos [OU Da descrição das relações entre o indivíduo e o coletivo nas gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos e suas implicações nos sistemas protetivos de tais direitos]
• A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados
• NOTAS INTRODUTÓRIAS AO PENSAMENTO POLÍTICO DE ARISTÓTELES: O regime de inclusão de ricos e pobres
• NOTAS INTODUTÓRIAS AO PENSAMENTO POLÍTICO DE PLATÃO: O “bem falar” do Rei Filósofo versus o “falar bem” da Democracia (ou do melhor Regime Político em face da Epistemologia Platônica)
• Filosofia dos Direitos Humanos. Introdução ao pensamento de Hannah Arendt sobre direitos humanos
• SOBERANIA, DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE: UMA CONEXÃO NECESSÁRIA
• The connections between Capitalism, Mass Consumption and the Totalitarian Regime
• SOVEREIGNTY AND HUMAN RIGHTS
• Ensaio sobre como interpretar uma norma positiva (e sobre como esta interpretação explicita a deficiência estrutural do sistema democrático representativo)
• Ensaio acerca dos fundamentos da defesa do infrator da norma penal
• CIÊNCIA E PROGRESSO: notas a partir do texto de Pierre Auger denominado “Os métodos e limites do conhecimento científico”